Ajustes no Período Eleitoral

Desde o dia 06 de julho, em função das eleições municipais de 2024, os canais de comunicação e divulgação (site, Facebook e YouTube) da Câmara Municipal de São Tomé sofreram ajustes para atender à Lei nº 9.504/97 – Lei das Eleições, e promover igualdade de oportunidades para todos os candidatos ao pleito, estejam eles em exercício de mandatos eletivos ou não.
Parte do conteúdo será temporariamente suspensa, a fim de que não sejam publicados ou mantidos conteúdos que possam ser caracterizados como publicidade eleitoral, o que é vedado pela legislação.

O que muda?

•  O chat do YouTube está desativado;
•  Os comentários em postagens e transmissões ao vivo do Facebook estão desativados;
•  Não serão divulgados em nossas redes sociais: fotos individuais dos parlamentares, fotos das sessões e atos oficiais.

Informamos ainda que estamos em recesso parlamentar até o dia 31/07/2024, período em que não serão realizadas sessões ordinárias.
Havendo necessidade devidamente justificada por interesse público relevante, serão realizadas sessões extraordinárias.
As sessões ordinárias retornarão no dia 05/08/2024 e continuarão a ser transmitidas pelo YouTube e Facebook, sem possibilidade de interação via comentários ou chat.

Os atos oficiais serão publicados no Diário Oficial do Município.

Esses ajustes permanecerão em vigor até o dia 06/10/2024, data da realização das eleições, sendo reajustados novamente a partir do dia 07/10/2024.

A Câmara reforça seu compromisso com a legalidade e a transparência, garantindo que suas ações estejam em conformidade com a democracia e as normas eleitorais.