Câmara Municipal de São Tomé conquista Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública
Selo Diamante Câmara de São Tomé
A Câmara Municipal de São Tomé foi reconhecida com o Selo Diamante, a classificação mais alta concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em avaliação referente ao ano de 2024.
O Radar da Transparência Pública, responsável pela divulgação dos resultados, tem como objetivo avaliar o nível de transparência ativa nos portais institucionais dos Poderes Públicos nas esferas federal, estadual e municipal.
Com um índice de transparência de 99,14%, a Câmara de São Tomé destacou-se ao atender 100% dos critérios essenciais definidos pelo programa. O reconhecimento também foi estendido ao Poder Executivo do município, que alcançou 96,74% no índice de transparência, garantindo igualmente o cobiçado Selo Diamante.
De acordo com o Radar da Transparência Pública, foram avaliados 7.370 portais institucionais de órgãos públicos de todo o Brasil, incluindo Poderes Legislativos, Executivos, Judiciários, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. Desses, apenas 579 portais atingiram o nível de excelência exigido para receber o Selo Diamante.
O PNTP busca promover a transparência e incentivar a melhoria contínua dos portais institucionais. A concessão dos selos – nos níveis Diamante, Ouro e Prata – reconhece o desempenho de órgãos que atendem aos rigorosos critérios de transparência após validação pelos Tribunais de Contas.
A conquista reafirma o compromisso da Câmara Municipal de São Tomé com a excelência, a transparência e a prestação de contas à população.
Com informações do site: radardatransparencia.com